Em função da posição que ocupa, o homem público tem a proteção dos seus direitos de personalidade reduzidos. Este é o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divulgou novo cronograma para as audiências públicas sobre o marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil, que agora estão marcadas

Spacca“A estudante de agronomia Juliana Sperone Lentz, de 18 anos, foi condenada à morte em agosto do ano passado, quando expirou a licença de segurança contra incêndio da boate Kiss,

A jornalista mexicana Lydia Cacho e a editora para a qual trabalha, a Random House, conseguiram na Suprema Corte do México medida cautelar contra decisão da Justiça que as condenou

Ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a autonomia da Casa perante os outros poderes.“Com todo o respeito à minha querida presidenta

Em certa passagem do meu discurso de posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região defendi de forma irrestrita a criação do habeas mídia, e, como já era

“El diablo sabe más por viejo” Já de pronto informo que fiquei em dúvida em relação ao título. O plano B seria “Entre William Bonner e o oportunismo jurídico: quem

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado na edição deste domingo, 3 de fevereiro de 2013] O direito à livre expressão, consagrado na Constituição, tem sido ignorado em

Neste Diário de Classe,não poderia deixar de registrar a lamentável ausência de todos os estudantes que foram vítimas do trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Faltam palavras para

Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o coordenador