A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo porque, durante programa em julho de 2010, o apresentador José Luiz Datena relacionou crime bárbaro ao ateísmo, com a
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau disse que apresentou três ações pedindo a suspensão dos pontos essenciais do novo Código Florestal ao Supremo Tribunal federal com o objetivo de "aumentar
O jornalista Paulo Henrique Amorim pediu desistência da reclamação que ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a pagar
Apesar de a Constituição garantir o direito à livre expressão e ter abolido a censura, casos de restrições à imprensa têm ocorrido com o aval de setores do Judiciário. Levantamento
A justiça inglesa condenou o jornalista Mark Hales a pagar a cifra de R$ 352 mil (110 mil Libras) por ter explodido o motor de um raro Porsche 917 emprestado
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[Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (23/1) do jornal O Estado de S. Paulo] O tema das prisões esteve em evidência no ano de 2012: autoridades de peso, como
O presidente da Comissão de Fiscalização da OAB catarinense violou o princípio da liberdade de expressão e de informação, previsto no artigo 5º da Constituição e em seus incisos IV
Advogados já têm prontas teses para discutir na Justiça a cobrança de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com base no julgamento do mensalão
Por entender que uma reportagem se limitou a reproduzir e repassar aos leitores apenas os acontecimentos, a 5ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de danos morais do deputado
