A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. O projeto reserva 2% para as Defensorias na repartição dos limites de
A 5ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos já tem os seus vencedores. A premiação acontecerá no dia 28 de novembro, em São Paulo. Além da prêmio em dinheiro,
*Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo do dia 20 de novmebro de 2012. Foi uma homenagem a uma convicção sustentada durante longo tempo. Na última sessão
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu avaliação da assessoria técnica da Casa para decidir se entregará ou não o passaporte do deputado Pedro Henry (PP-MT) ao Supremo Tribunal
SpaccaNa quarta-feira (21/11), a Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar um julgamento que poderá tornar a Igreja Católica mais pobre. Os julgadores vão decidir se a Igreja deve responder
A Editora Brasil 247 está obrigada a identificar os leitores que, valendo-se do anonimato, inseriram comentários reputados ofensivos e abusivos ao banqueiro Daniel Dantas. A determinação é da primeira instância
Em decisão unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu Mandado de Segurança em favor da empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha de S.Paulo, e
Ao se despedir da presidência do Conselho Nacional de Justiça, ao fim da sessão plenária desta terça-feira (13/11), o ministro Ayres Britto afirmou que no Judiciário “é inconcebível a desordem”,
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (13/11), a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que deve monitorar ações judiciais que envolvem a imprensa.
