O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por corrupção passiva. Lewandowski também condenou por corrupção passiva o
Durante a sabatina realizada na terça-feira (25/9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro Teori Zavascki, evitou responder se vai ou não participar do julgamento do mensalão,
O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator,
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos validou a aplicação de penas de prisão sem um tempo pré-estabelecido, desde que existam justificativas consistentes. Hoje, no Reino Unido, criminosos que representem um
Nesta segunda-feira (24/9), o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra em sua oitava semana com a conclusão do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os réus do
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que para a condenação por corrupção passiva é irrelevante se o esquema foi criado para compra
A coluna "Defesa do Consumidor", publicada no jornal O Globo, terá uma página dedicada ao tema dentro do site O Globo, a partir deste sábado (22/9). A plataforma online manterá
A Justiça de São Paulo julgou improcedente pedido do empresário Luís Roberto Demarco de ser indenizado pelo advogado Nélio Machado e pelo jornalista Claudio Julio Tognolli por conta de reportagem
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolheu um pedido da União e confirmou jurisprudência da corte no sentido da obrigatoriedade de as emissoras de rádio
Nesta sexta-feira (14/9), o Departamento de Justiça dos EUA acusou uma juíza federal de Nova York de "intrusão judicial extraordinária e injustificada em matéria de responsabilidade constitucional dos Poderes Executivo