“Os usuários da rede mundial folheiam as revistas [em formato digital] da mesma forma como foram impressas nas edições postas em circulação. Ou seja, não se trata de outras obras
A Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal manifestou-se contra o colega delegado Luís Flavio Zampronha esta semana. A reclamação é por conta de entrevistas dadas por Zampronha aos jornais
A publicação de sentença em site de órgão público não expõe o condenado a ponto de causar dano moral. Com base nessa argumentação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O novo advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira, Antônio Nabor Bulhões, afirmou que as escutas feitas pela Polícia e divulgadas pela imprensa foram adulteradas e obtidas ilegalmente. "Já conversei duas vezes
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, definiu na terça-feira (14/8) as emissoras de televisão que irão transmitir a propaganda eleitoral gratuita nos sete
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República contra os jornalistas Leandro Fortes e Mino Carta, repórter e editor, respectivamente, da
Nem Suécia, nem Inglaterra e nem Estados Unidos. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deve embarcar para o Equador. A notícia acabou de ser publicada pelo jornal The Guardian, um
Uma coisa é a mera exposição objetiva, ainda que em tom crítico, dos fatos reais. Muito diferente, porém, é a atribuição indevida a alguém de palavras e juízos de valor
“O direito de crítica (…) não se julga em função da veemência ou da qualidade com que se exerça”, mas da “pertinência com que revela o fato ou conduta criticada”.
