O jornal Gazeta de Alagoas conseguiu anular multa de R$ 53 mil que recebeu por divulgação de pesquisa eleitoral nas eleições de 2010, considera irregular pelo Tribunal Regional Eleitoraldaquele estado.
SpaccaNuma palestra que proferiu ontem no IV Congresso de Jornalismo Cultural da revista Cult, no Teatro da Universidade Católica, o TUCA, em São Paulo, o jovem escritor português Gonçalo M.
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que Julian Assange, fundador do WikiLeaks, deve ser extraditado para a Suécia. O jornalista, no entanto, vai ficar na Inglaterra pelo menos até
A conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não vai alterar “em absolutamente nada” o julgamento da Ação Penal 470, o processo do
Na tarde deste domingo (27/5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entrou para os trending topics do microblog Twitter. Os comentários foram motivados pela reportagem da revista Veja,
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, na última quarta-feira (23/5), queixa-crime sobre troca de farpas pública entre um promotor de Justiça e um vereador de Sorocaba, no interior
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, declarou que os membros do STF são “vacinados” contra todo o tipo de pressão. “Não que sejamos indiferentes a legítimos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, defendeu nesta sexta-feira (25/5) sua ideia de constitucionalizar o direito de resposta a vítimas de abusos
A petição inicial de uma queixa-crime precisa de documentos que realmente comprovem a ocorrência de ofensa à honra, não se resumindo a alegações por parte do autor. Com esse entendimento,
A permissão para que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo comentem seus julgados ainda é dúvida entre os membros do Órgão Especial. Nesta quarta-feira (23/5), os componentes da
