Uma reportagem de jornal não pode servir de única base para fazer acusações sérias contra membros do governo federal. Ainda mais depois que a Lei de Acesso à Informação entrou
A Televisão Guaíba, filiada da Record, e o jornalista Alexandre Mota foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 25 mil de indenização por dano moral a um delegado de Polícia gaúcho.
A defesa da Cerâmica Gyotoku ajuizou Exceção de Suspeição contra o desembargador Manoel Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele é acusado de ter faltado com o
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que condenou uma empresa jornalística a pagar indenização por danos morais em razão de um nome ter sido publicado de
Nos casos em que não é possível detectar onde o acusador soube da injúria, prevalece como foro a comarca de domicílio do réu. Com esse entendimento, o 9º Juizado Especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal homenageou, nesta quinta-feira (17/5), os dez anos de criação da TV Justiça, por meio da Lei 10.461, publicada no dia 17 de maio de
SpaccaNo início dos anos 1960, fui estudar em um seminário. E os padres e professores insistiam no que se chamava de “decoro”, com recomendações de não se expor em público
Para tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor nesta quarta-feira (16/5), o Supremo Tribunal Federal atenderá ao público presencialmente, por telefone e pela internet.
Neste ano, quatro jornalistas já foram assassinados no país. Os crimes, que podem ter relação com a atividade jornalística das vítimas, suscitam questões que serão discutidas em um seminário no
Entra em vigor nesta quarta-feira (16/5) a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. A norma chega para regular os artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e