Anônimos que sonham com um relacionamento com celebridades, atenção. Se um encontro colocar em risco seu emprego ou casamento, é melhor repensar. Para a Justiça, quem mantém relação social com

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 30 dias para que forneça cópias de partes de seus relatórios de análise

“O Superior Tribunal de Justiça não medirá esforços para a implementação das novas regras e cultura trazidas pela nova lei. Para isso, contará com a colaboração de todas as secretarias

“O direito à imagem deve ser mitigado diante de um valor preponderante, qual seja, o interesse coletivo ou público”. Com este entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações entre o empresário Carlinhos Cachoeira e políticos e autoridades — dentre eles, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) — recebeu

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira (4/5) que pretende se reunir com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça para criar uma campanha

Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, ou de se tutelar

Associações nacionais de editores de imprensa de seis países da América do Sul, incluindo o Brasil, assinaram na última sexta-feira (27/4), a Declaração de Santiago sobre a situação da Liberdade

“Não pode, realmente, a cena judiciária transformar-se em espetáculo”. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, parcialmente, uma liminar que impede a transmissão, por TV ou

SpaccaA Wikipédia anda meio pobre, pelo menos na versão em português. Uma consulta sobre o que essa “enciclopédia livre que todos podem editar” diz sobre o grande leitor e escritor Alberto Manguel mostra