A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou na sexta-feira (25/11) que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de

O polêmico controle das atividades de comunicação foi debatido durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na quinta-feira (24/11), em Curitiba. Para os dois debatedores, o deputado federal Emiliano José

A imprensa sul-africana está furiosa, diz a ABC News. Nesta terça-feira (11/22), já chamada de "Black Tuesday" (Terça-feira Negra), o parlamento da África do Sul aprovou a lei de proteção

O professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, está em Porto Alegre, a convite da Faculdade de Direito da UFRGS, para ministrar uma aula na Pós-graduação em

Liberdade de expressão é uma virtude liberal que está alicerçada na crença do pleno Estado de Direito e que se reforça pela qualidade do regime democrático. Quanto mais democrática uma

O jornalista norte-americano Joe Sharkey, que estava no Legacy que se envolveu em acidente com o vôo 1907 da Gol, em 2006, pode ser condenado a se retratar por conta

Na segunda-feira (21/11) a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) receberá professores da Europa para palestrar sobre "Sistemas Federativos e Globalização". O evento acontece a partir

Volta e meia a sociedade brasileira vive um modismo penal. Já foi moda falar em penas mais duras para falsificação de remédios, redundando num crime que prevê uma das penas

A jornalista Beatriz Barbosa Ayoub foi condenada à revelia ao pagamento de R$ 15 mil para a blogueira Adriana Vandoni por danos morais. Beatriz afirmou, em maio deste ano, pelo microblog

Acusado no Pará por ter-se licenciado do cargo de procurador do Estado para ser dirigente da OAB, o presidente do Conselho Federal Ophir Cavalcante explicou-se com os seus pares na entidade