Pesquisar
Após a 2ª Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à honra e a imagem das pessoas, em especial na Europa, foi promulgada a
É importante iniciar o texto com uma afirmação óbvia: quando se fala de Estado, o sigilo é exceção. Os atos do Poder Público são, em sua ampla maioria, públicos. Isto, aliás, é imperativo
Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente
Espalhou-se, nestes dias, rapidamente, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, teria autorizado a exclusão de candidato, em concurso público, com inquérito ou ação
Pode ser uma pergunta retórica, mas será que sabemos o porquê de junho ser o mês do orgulho LGBTQIAP+? Desde junho de 1969, com a tomada das ruas de Nova
Sabe-se que o processo penal é instrumento essencial para atingir a solução da controvérsia jurídica material principalmente na seara, vale lembrar, da ultima ratio do Direito, qual seja, o Direito
Continua parte 3. Conclusão A Lei da Liberdade da Imprensa constituiu um caso singular onde confluíram, ao mesmo tempo, os grandes temas da identidade do liberalismo e da regeneração do
Continua parte 2. Vejamos, agora, como funcionavam os jurados e os procedimentos seguidos durante o processo de julgamento. Honoré Daumier/ReproduçãoCharge francesa trata da briga de dom Pedro 1º com o
Continua parte 1. A consagração dos tribunais populares de jurados O maior alcance político e jurídico da aprovação da Lei da Liberdade da Imprensa, em Portugal, foi a sua influência
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode ser creditada a algumas