O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão que isentou a Editora Três Ltda., responsável pela publicação da Revista Istoé, de indenizar o ex-senador Gerson
Os veículos de comunicação, apesar de ter o direito constitucional da liberdade de informação, têm o dever de apurar a veracidade dos fatos antes de veiculá-los, respondendo por eventual abuso.
A revista Caras vai recorrer da decisão da 19ª Vara Cível de São Paulo que a impediu de publicar a íntegra da carta enviada à redação pela atriz Cibele Dorsa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a Ação Rescisória proposta pelo jornal O Globo contra o juiz federal Antonio Ivan Athié. O periódico pretendia
O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do
A ministra argentina de Segurança, Nilda Garré, vai ter de explicar na Justiça os motivos pelos quais não tentou evitar o piquete de caminhoneiros que impediu a circulação da edição
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada pelos plenários da
O fato de um empregado ter sofrido acidente ou contraído doença ocupacional no trabalho obriga necessariamente o empregador a indenizá-lo ou é necessário comprovar que o infortúnio aconteceu por culpa
Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, nesta terça-feira (29/3), o Supremo Tribunal Federal transferiu o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011 para
“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar". É
