Sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa, após o Supremo Tribunal Federal declarar que a Lei 5.250/67 não foi recepcionada pela Constituição de 1988, foram anuladas pelo ministro Gilmar
O destaque da semana de carnaval na ConJur foi a notícia sobre a decisão da juíza Andrea Pachá, da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ), que negou o pedido
O juiz federal Casem Mazloum entrou na Justiça, nesta quinta-feira (10/3), com ação de indenização por danos morais contra três procuradoras da República. Ele pede que Janice Ascari, Ana Lúcia
O Supremo Tribunal Federal ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Joaquim Barbosa, relator
O repórter Andrei Netto, enviado especial do jornal O Estado de S. Paulo à Líbia, foi libertado nesta quinta-feira (10/3) e está bem de saúde. O jornalista tinha sido capturado
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que o Conselho de Ética da Casa deve ter como primeira missão analisar a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo
A Polícia Civil de Balneário Camboriú (SC) abriu inquérito para investigar o acidente que feriu uma menina de 11 anos na Praia Central da cidade. Tamara Dallafavera, única vítima do
O Universo On Line (UOL) está livre de pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um grupo mulçumano. No entanto, o provedor foi obrigado a
A Folha de S.Paulo faz um balanço dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal com repercussões políticas, agora que a corte está completa. Segundo o jornal, com a chegada do 11º
Spacca Os países da União Europeia têm até o final de 2012 para eliminar, de vez, o critério sexo dos contratos de seguro. Desde 2007, os países podiam autorizar que
