Nas últimas duas décadas, o Congresso recebeu cerca de 150 projetos e propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal ou aumentar a punição aos menores, mas nenhum
Levantamento feito pelo jornal O Globo nos 27 portais da transparência mantidos desde 2009 pelos Ministérios Públicos mostra que o detalhamento de gastos com diárias, cartão corporativo e contratação de
O dono de oficina mecânica que se sentiu ofendido por uma divulgação errônea da Rádio Uirapuru, de Passo Fundo, no Planalto Médio do Rio Grande do Sul, deve receber indenização de
A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, aparece em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. O vídeo revela
O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que o relator do recurso do Habeas Corpus apresentado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu,
Houve um tempo em que a frase "o juiz não fala fora dos autos" era repetida à exaustão pelos magistrados. Mesmo com a abertura do Judiciário, nos últimos anos, é
A Rede Record e o Correio Braziliense foram condenados a indenizar uma ex-assessora de gabinete da Administração Regional de Sobradinho. Cada empresa deve pagar R$ 15 mil por danos morais. Motivo: foi publicado
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. Ele
A Justiça paulista determinou que a Editora Abril indenize o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl por artigos e notas publicadas na revista Veja. O valor estipulado foi de R$
Depois de sete meses vazia, a cadeira número 11 do Supremo Tribunal Federal voltará a ter dono, a partir das 16h desta quinta, quando o carioca Luiz Fux, de 57