Em 2011, o programa Questão de Justiça será incluído na grade de programação da Rádio de Record de São Paulo. Apresentado por Walter Ciglioni e Raul Jafet, o programa recebe
Este texto sobre o Direito Constitucional faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano
O destaque das notícias desta terça-feira (28/12) é que, nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim,
Com a alegação de que, com a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa — a Lei 5.250/1967 — pelo Supremo Tribunal Federal, o direito de resposta ficou sem regulamentação,
A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo aplicou, em processo administrativo aberto a pedido da Defensoria Pública do estado, uma advertência ao
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (27/12), que a imprensa brasileira precisa saber lidar mais com as críticas. Em encontro com jornalistas que cobrem as
SpaccaA batalha entre o blog Falha de S.Paulo e o jornal Folha de S.Paulo foi registrada na revista americana Wired, especializada em tecnologia. Como noticiou a revista Consultor Jurídico, a
[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (26/12)] Os projetos de lei que a Câmara e o Senado aprovaram de afogadilho nas últimas semanas, antes do
O jornal Expresso da Informação, da Infoglobo, não precisa indenizar um jogador de futebol pela publicação de uma foto dele com a camisa do time rival. Odvan Gomes Silva, foi
A Constituição determina, no inciso IX do artigo 93, que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser públicos, com exceção dos casos em que é pedida a
