O Tribunal Superior Eleitoral recebeu representação do Ministério Público Eleitoral contra Paulo Henrique Amorim, da PHA Comunicação, e a jornalista Geórgia Pinheiro por propaganda irregular favorável à candidata à Presidência
Não há mais volta. Carla Cico, ex-presidente da Brasil Telecom, deverá pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo
A questão aqui é democrática, pois sem imprensa livre não há democracia — e o inverso também é válido. Como temos falado muito em direitos e o país tem se
Os programas "Domingo Espetacular", da Record, e "Domingo Legal", do SBT, serão investigados pelo Ministério Público de São Paulo. Eles são acusados de exploração indevida da imagem de menores de
O site Falha de S.Paulo, criado com a intenção de satirizar o jornal Folha de S.Paulo, está fora do ar e seu registro foi congelado após liminar concedida pela Justiça
O lançamento do Anuário da Justiça de Minas Gerais foi o destaque da revista Consultor Jurídico nesta semana. O evento que aconteceu na Amagis, em Belo Horizonte, contou com a
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, pediu vista da ação em que o jornal Folha de S. Paulo pede para ter acesso ao processo que levou a
O jornal Folha de S. Paulo vem recebendo e-mails agressivos e ataques em blogs pelo fato de ter conseguido vetar, judicialmente, o uso da sua marca em um site satírico
O Colégio Recursal de Guarulhos manteve a segunda decisão do Juizado Especial de Guarulhos em favor de dois juízes de Guarulhos, que condenou a revista eletrônica Consultor Jurídico por dano
SpaccaO Tribunal Penal Internacional vai ter de esperar mais um pouco para concluir o seu primeiro julgamento. O veredicto de estreia da corte, que já tem oito anos de vida
