A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que
Um time de celebridades da área jurídica divulgou, nesta segunda-feira (27/9), uma carta aberta a favor das manifestações do presidente Luís Inácio Lula da Silva em favor da candidata do
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins suspendeu nesta segunda-feira (27/9), por 4 votos a 2, a liminar que proibia veículos de comunicação de publicar informações sobre a investigação
Apesar de extinta do ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Imprensa (Lei 5.520/1967) ainda serve de base para muitas decisões judiciais. Frequentemente, o destino e o tratamento dos recursos nessas
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, promete lançar um livro de alta octanagem assim que passarem as eleições. O livro resgata um momento dramático da vida política de
“A imprensa é a luz da liberdade” John Milton O presente artigo pretende abordar alguns aspectos relevantes, no que tange ao Estado Democrático de Direito e à Liberdade de Imprensa,
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, desembargador Liberato Póvoa, proibiu 84 veículos de comunicação de publicarem qualquer notícia referente a um escândalo que atinge diretamente o governador Carlos
O destaque das notícias deste domingo (26/9) é a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela diz
Spacca Observa a juíza portuguesa Albertina Pedroso que “a relação dos tribunais com a comunicação social, não sendo um assunto recente, ganha especial relevo sempre que os tribunais são chamados
Nos dias 5 e 6 de novembro, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Academia Paulista de Magistrados promoverão o Seminário Justiça
