O destaque das notícias deste sábado (25/9) é o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Ficha Limpa. Entre as muitas dúvidas que restaram após o impasse ficou uma
O grande destaque na revista Consultor Jurídico desta semana foi a cobertura do julgamento da chamada Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram recurso do candidato
O processo apresentado pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, contra a Editora Abril foi extinto nesta quinta-feira (23/9). A decisão é do juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, da 4ª Vara Cível
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um processo de R$ 300 mil que moveu contra a Revista IstoÉ Dinheiro,
O advogado Alberto Pavie Ribeiro não conseguiu indenização por danos morais em ação contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim. Uma sentença publicada na última sexta-feira (17/9) nega ao advogado indenização
A informação jornalística é legítima quando respeita o interesse social da notícia, a verdade do fato narrado e a continência da narração. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de
A Associação dos Juízes Federais dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou nota pública contra as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Domingos Paludo, autorizou que a revista Consultor Jurídico divulgue um parágrafo do artigo Adoecimentos ocupacionais que mancham o Brasil, de autoria
O SBT foi multado, nesta terça-feira (21/9), em R$ 10 mil pelo não cumprimento de ordem judicial que concedia ao candidato a governador Aloizio Mercadante, da Coligação “União para Mudar”,
Apesar de ter o dever de expor todos os lados de uma notícia, a imprensa tem o direito de escolher o enfoque que dará às suas reportagens. Com esse entendimento,
