De acordo com a reportagem do DCI, o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, em seu primeiro discurso no cargo, disse que "não
Se vencer a ação que propôs contra a revista Veja e o colunista Reinaldo Azevedo, o juiz Fausto Martin De Sanctis pode se tornar o mais novo bilionário do país.
É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos porque a Constituição Federal também assegura o direito à honra,
A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. Com base no entendimento da ministra Nancy Andrighi, do Superior
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais Cíveis
Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contra promotores e procuradores. A informação, noticiada pelo jornal O Estado de S.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender "por falta de justa causa" ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado pelo Ministério Público Federal por porte
Esta semana a revista Consultor Jurídico noticiou mais um capítulo sobre a disputa obscura das teles no mercado brasileiro. A revista publicou com destaque que o governo italiano escoltou propina
O delegado Protógenes Queiroz recebeu outra punição da Corregedoria da Polícia Federal. Ele foi suspenso por dois dias, segundo a Portaria 007/2010. O motivo foi a publicação de uma nota
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu que o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, foi ofendido pelo jornalista José Adalberto Ribeiro quando chamado de “falsa vestal do
