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A relação entre inovações tecnológicas e desenvolvimento humano nunca foi de antagonismo, mas sim de complementaridade. O desafio sempre esteve em estabelecer os limites adequados de cada esfera. Hoje, contudo,
Nos últimos 45 anos, o Brasil teve um governo que fez uma das maiores dívidas externas do planeta e uma hiperinflação, seguido por outro que congelou preços na marra e
A liberdade de expressão no Brasil sofreu mais um revés com a decisão do Supremo Tribunal Federal de questionar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Freepik
Divulgação Tem causado certo frenesi na advocacia uma recente conclusão do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB de São Paulo a respeito da frequência com que advogados podem
O repórter Rafa Santos, que integra a equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico desde 2019, foi indicado pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL) para receber uma homenagem da Câmara Municipal de
No julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.792, proposta pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) — patrocinada, pro bono, pelos advogados Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira Neto, respectivamente,
A título de prólogo, há 52 anos, o ano de 1972 ficou marcado por um dos escândalos políticos mais memoráveis de todo o século passado, o caso Watergate (Watergate affair
Contava o saudoso ministro Sepúlveda Pertence, de maneira até cômica, para aliviar a tragicidade do tema, que ele fora “vendido” enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal [1]. Evidentemente sem que
Já tivemos a oportunidade de veicular, em publicações científicas diversas, análises jurídicas relativas ao regime constitucional da atividade jornalística, bem como a sua relevância para o sistema de proteção de
Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos. 6h50 – O rapaz é levado ao hospital pelo Samu