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O acórdão sobre o fim da exigência de diploma para jornalistas foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (16/11). Em junho de 2009, os ministros entenderam que é inconstitucional
Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício de Notas do Rio. O objetivo é investigar as razões
“O interesse público envolvido na reportagem investigativa afasta a impugnação pela realização às escondidas, eis que relevante sua conotação ao menos como indício de cometimento de atos ilícitos ou irregularidades”.
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abrirá nesta segunda-feira (16/11) mais um procedimento administrativo para investigar as relações do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio,
Um dos mais respeitados especialistas brasileiros em direito constitucional e advogado com atuação há 51 anos nas áreas constitucional e tributária, além de autor de várias obras sobre o assunto,
Spacca A Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), se prepara para virtualizar todos os processos que chegarem às varas já a partir de 2010. Com
O destaque da semana vai para o julgamento da Extradição do ex-militante italiano de esquerda, Cesare Battisti, pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio apresentou, nesta quinta-feira (12/11), seu
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal adiou decisão sobre a extradição do ativista Cesare Battisti. Nesta quinta-feira (12/11), o ministro Marco Aurélio Mello votou pela permanência do italiano no
O caliente vídeo da modelo Daniella Cicarelli e seu então namorado Tato Malzoni, numa praia da Espanha, não tem novos capítulos para agradar os voyeurs, mas para desagradar emissoras e
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal autorize a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, não é certa sua saída imediata do país. De acordo com o jornal O Estado de