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“Daí-me a liberdade para saber, para falar e para discutir livremente, de acordo com a consciência, acima de todas as liberdades.”[1] O jornalista espanhol Domingo del Pino relata em seu
Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o direito ao esquecimento não deve ser reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em assuntos relacionados à divulgação de informações. Em petição enviada
Abusos de liberdade de expressão devem ser corrigidos via retificação, direito de resposta ou indenização. Por isso, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação 24.760
O jornalista baiano Aguirre Talento foi condenado a 6 meses e 6 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de difamação. Além disso, ele também deverá pagar multa de
Por ter publicado o valor do salário de um servidor público que atua como contador na Câmara Municipal de Corumbá (MS), Erik Silva, editor-chefe do site Folha MS, está sendo processado
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais ao secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma
A decisão que obrigava a revista Veja a publicar em sua capa o direito de resposta do senador e candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Crivella não tem
A revista Veja foi condenada a publicar na capa de sua próxima edição a resposta do senador e candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB-RJ) à reportagem divulgada na
Portais de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos. É o que defende a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que
O jornalista Murilo Ramos, da revista Época, conseguiu uma liminar em Habeas Corpus para cassar a decisão de primeiro grau que autorizou a quebra do seu sigilo telefônico. “O dever