A União vai pagar aos magistrados federais uma indenização de milhões. De acordo com o jornal Correio Braziliense, mais de R$ 900 milhões serão injetados no Judiciário para atender reivindicações
Nem todo constrangimento é ilegal. Nem todo desconforto encaixa-se na configuração de dano moral. Para que isso ocorra é preciso que tenha existido a intenção deliberada de ofender. Ser objeto
O julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal, foi o assunto de maior destaque nesta semana na revista Consultor Jurídico. O caso começou a
Na terça-feira passada a população brasileira pôde presenciar o início da maior demonstração de desrespeito para com telespectadores, desde os tempos da ditadura militar. A briga entre TVs mais do
O Direito à liberdade de imprensa, assim como a garantia à liberdade e ao princípio da inocência estão previstos na Constituição e devem conviver harmonicamente. O entendimento é do desembargador
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, pediu ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere sua decisão de dar acesso para o jornal Folha de
O Supremo Tribunal Federal determinou que o presidente da Câmara, Michel Temer, libere o acesso de informações que considera públicas à empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de
O Supremo Tribunal Federal foi vencedor em cinco projetos e finalista em outros três na 7ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A solenidade de entrega da premiação
O jornalista Luis Nassif não conseguiu se livrar da condenação por abuso no direito de informação. Nesta terça-feira (8/9), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou novo recurso do
Entre 1936 a 1938, a Rússia comunista produziu uma série de três julgamentos contra os oponentes políticos do seu então ditador Joseph Stalin. Passaram à História como os “Julgamentos Espetáculos
