Comparar médicos a corvos e urubus, que se aproveitam da fragilidade humana para enriquecer, extrapola o direito à liberdade de expressão, pois se constitui em crítica com intenção de ofensa, pelo nítido
Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo. A publicação diz que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790
Para o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, a aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim
Quem ouvia a rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (17/10) acompanhou uma briga inesperada: entre o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o historiador
* Coluna originalmente publicada no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (16/10). O professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite publicou um artigo na Folha comparando o juiz Sergio Moro ao
Reportagens imprecisas e com erros de informação que violam a honra e a imagem das pessoas garantem indenização por dano moral a quem é retratado na notícia. O entendimento foi
O provedor de internet não pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo de terceiros. Além disso, só deve retirar material ofensivo do ar após determinação judicial. Assim entendeu 4ª Turma Cível
Assim como a presunção de inocência e o sigilo profissional entre advogado e cliente, o sigilo da fonte, garantido constitucionalmente aos jornalistas, também parece estar na mira de promotores, procuradores
O Ministério da Justiça está elaborando um projeto para aumentar o tempo de pena a ser cumprido em regime fechado quando o crime cometido for corrupção ativa e passiva, ou
O geralmente impassível juiz Sergio Fernando Moro foi retirado de sua serenidade por causa de um artigo escrito pelo físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite e publicado no jornal Folha