Publicar texto em qualquer veículo de comunicação, sem autorização do autor, é crime de violação aos direitos autorais. A partir desta premissa, a jornalista Alessandra Silvério levou a melhor na
O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem a divulgação de conteúdos impróprios para menores de idade. O
Desde o final de abril, quando o Supremo Tribunal Federal tirou do ordenamento jurídico a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), tanto a comunidade jurídica como a jornalística discutem se é
No final do mês de abril, o Supremo Tribunal Federal retirou integralmente do ordenamento jurídico a Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 — conhecida como Lei de Imprensa.
O modo como a imprensa aborda os escândalos, sobretudo, políticos é tema de capa da oitava edição da revista Artigo 5º. O texto mostra como fatos políticos e jornalísticos não
Já estão abertas as inscrições para o VI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, evento paralelo ao 10º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Pesquisadores, professores ou
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que desde o fim de 2008, aumentou em 11,2% o número de reclamações trabalhistas. Se comparados o primeiro trimestre de 2009 com
O jornal online Século Diário, de Vitória (ES), foi condenado a retirar do ar três reportagens publicadas recentemente, tendo como tema central a atuação de dois juízes do estado. O
As prerrogativas da advocacia prenderam a atenção dos leitores na semana que passou. Enquanto a OAB marcava presença no Congresso para defender Projeto de Lei que criminaliza a ofensa às prerrogativas
O jornal O Globo começou nesta sexta-feira (10/7) uma série de reportagens intitulada “Ilegal. Eu?”. As reportagens pretendem retratar o grau de lassidão moral que perpassa o comportamento do cidadão
