A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial. Pela proposta, o casal consegue o divórcio, praticamente, no dia seguinte da separação.
Em data recente, o Plenário do Supremo Tribunal do Brasil vivenciou um momento de intenso debate entre seu presidente, ministro Gilmar Mendes e um de seus membros, ministro Joaquim Barbosa.
Fracassou mais uma tentativa da ex-senadora Heloísa Helena de receber indenização de R$ 2 milhões por danos morais da Folha de S.Paulo. Segundo Heloísa Helena, o jornal prejudicou sua campanha
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou questão das mais relevantes: a alegada inconstitucionalidade da Lei 5.250/67, a chamada Lei de Imprensa. Editada durante o regime militar, essa lei, que tinha
A liberdade de imprensa não autoriza os veículos de comunicação a divulgarem fatos irrelevantes da vida privada de pessoas públicas. Foi com este entendimento que a 4ª Câmara de Direito
Lula voltou a criticar os senadores que criaram a CPI da Petrobras. Segundo os principais jornais de São Paulo, durante viagem à Arábia Saudita, o presidente sugeriu que por trás
A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade
SpaccaO Estado não pode abrir mão das interceptações telefônicas, mas elas só devem ser usadas em casos de crimes específicos e quando outras provas já foram colhidas. Suas transcrições devem ser feitas
Os jornais nacionais deste sábado dão destaque para o ato de mais de 100 procuradores da República que aderiram, na sexta-feira, ao protesto contra a Corregedoria do Tribunal Regional Federal
