O jornal O Globo conta que parlamentares e entidades do meio jurídico já se articulam para mudar o modelo atual de escolha de ministros dos Tribunais Superiores. Duas teses ganham

O editor do jornal do Panamá El Siglo, Jean Marcel Chéry foi condenado a dois anos de prisão por ter entrado sem autorização na fazenda do atual juiz da Suprema

A imprensa não pode ser impedida de prestar informações para a sociedade. Com este entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo livrou o Jornal

As repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal, em revogar a Lei de Imprensa, continuaram a estampar os principais jornais deste sábado. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo diz

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O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, é o entrevistado desta semana das páginas amarelas da revista Veja. Ele é citado como o “preferido do Planalto” para ocupar uma

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A decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição de 1988 é apenas o primeiro ato de um debate que promete render

A Lei de Imprensa de 1967 é inconstitucional. Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira (30/4), que a Lei 5.250/67 não foi recepcionada pela nova