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O colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, afirma que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, irá revisar as 258 resoluções do Conselho. Entre os dispositivos há
Enquanto a Constituição brasileira, ao dizer que a liberdade de expressão é um direito fundamental, proíbe o anonimato, na Alemanha, a manifestação anônima é protegida pela jurisprudência como um “direito
Retaliado por juízes do Paraná por publicar reportagens informando sobre salários do Judiciário, o jornal Gazeta do Povo recebeu nesta quarta-feira (28/9) da Associação Nacional de Jornais o Prêmio Liberdade
Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela
Uma reportagem que apenas narre fatos de interesse do público e que trate de personalidades que ocupam posições de destaque na República não pode ser enquadrada como ofensa moral a
A empresa que possui um site não é obrigada a fazer fiscalização prévia dos comentários inseridos pelos leitores, sob pena de configurar censura ao exercício do direito à livre expressão. É
Os jornais paranaenses Folha de Rio Branco e Jornal Expresso foram proibidos de produzir notícias sobre o candidato a prefeito de Rio Branco do Sul, Cezar Gibran Johnsson, e seu
Por considerar que o bloqueio da página do grupo Revoltados Online no Facebook pode gerar dano de difícil reparação, a 9ª Vara Cível de São Paulo concedeu antecipação de tutela
O ex-deputado e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o blogueiro Paulo Henrique Amorim serão investigados por suspeita de ter usado meios de comunicação social para pressionar juízes a tomar
O jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, deverá indenizar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em R$ 30 mil por distorcer acontecimentos e praticar ofensas contra