O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom José Cardoso Sobrinho, defendeu a excomunhão que impôs à mãe e aos médicos responsáveis pela interrupção da gravidez de uma menina de
O artigo de um advogado gaúcho, de Santa Maria, sobre golpe contra operadores do Direito foi o mais lido da revista Consultor Jurídico desta semana. Desde que foi publicado, no
O STF resolveu que nem todo preso pode recorrer da sentença em liberdade. Por cinco votos a quatro, os ministros mandaram Marcus Fabrizzio Domingues, ex-técnico da Receita Federal em Manaus,
Nove livros com atas de reuniões do extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN), de 1935 a 1988, ficarão agora sob a guarda do Arquivo Nacional e devem estar disponíveis na
Os principais jornais do país repercutiram a orientação do ministro Gilmar Mendes em priorizar a questão fundiária. "Nós estamos já a dois anos do final do governo Lula. Essas investigações
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou a abertura de procedimento disciplinar contra o juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, para
A cassação do governador Jackson Lago (PDT-MA) e do vice pelo TSE, por cinco votos a dois, é notícia nos principais jornais do país. O governador e o vice foram
Depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela sua assessoria de imprensa, as partes resolveram pedir indenização à União por terem seus nomes publicados. Este é apenas
A proposta do governador de São Paulo José Serra (PSDB) de acabar com a sustentação oral no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) colocou a OAB e
A polêmica entrevista concedida pelo bispo Richard Williamson, contrariando a versão oficial sobre o holocausto, reacendeu a discussão sobre a criminalização de algumas condutas, como a tipificação penal na Alemanha
