Na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula demonstrou, sem citar nomes, sua frustração pelo fato de o Supremo Tribunal Federal ter adiado a decisão final

Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de causa para o jornal inglês The Guardian em uma ação

O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de difamação e injúria, está suspenso por decisão da ministra Cármen

O tribunal de instrução espanhol Audiência Nacional, em Madri, vai julgar na quarta-feira (17/12) os autores de uma fotomontagem publicada nos jornais Gara e Deia. A fotomontagem era sobre a

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que não cabe interpelação criminal — isto é, pedido de esclarecimentos — quando não houver dubiedade ou ambigüidade nas declarações contestadas. Com base

Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever legal de informar. Com base no artigo 27 da Lei

As investigações sobre a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo receberam destaque nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo. O inquérito do Ministério

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paulo Henrique Amorim. Toron considerou falso e ofensivo comentário publicado no blog de Amorim. O advogado

A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu, nessa quinta-feira (11/12), quatro suspeitos de terem participado do seqüestro e tortura de uma jornalista, um fotógrafo e um motorista do jornal

O histórico jornal Tribuna da Imprensa, fora de circulação desde o início do mês de dezembro, terá de esperar ainda mais para saber se volta às suas atividades. É que