O Ministério Público Federal em São Paulo move Ação Civil Pública contra a Rede TV!, por ter veiculado entrevista com Eloá Cristina de Oliveira e Lindemberg Alves, durante o seqüestro
Os jornais desta terça-feira (2/12) dedicaram espaços em seus cadernos para falar da Semana Nacional da Conciliação. Quem participou da abertura, no estádio do Pacaembu (SP), foi o presidente do
Fracassou o pedido do apresentador Carlos Massa, conhecido como “Ratinho”, de suspender indenização devida por ele ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto Falcão. Ratinho terá de pagar
Os juízes podem dar seguimento às ações baseadas na Lei de Imprensa, que teve diversos dispositivos suspensos pelo Supremo Tribunal Federal, aplicando quando possível o Código Penal e o Código
Reportagem da Folha de S.Paulo informa o banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), chamada Santos Brasil S/A, para
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O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh entrou com pedido na Justiça de recolhimento de documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a guerrilha do Araguaia. Greenhalgh pede a
Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, apesar de já ter feito mais de 50 pedidos contra
Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte no pagamento de indenização por danos morais. O entendimento foi usado pela juíza