A Editora Abril está livre de indenizar o ator e cineasta Guilherme Fontes. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou recurso do ator. Motivo: falta de
O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101ª Zona de Florianópolis, determinou o recolhimento imediato de todos os exemplares do Jornal Impacto. O juiz acatou pedido do candidato à reeleição
O relacionamento do juiz com a sociedade por intermédio da imprensa é tema que suscita muitas divergências. Alguns juízes se recusam a falar, outros vêm falando mais do que devem.
O procurador da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, enviou carta ao jornal Diário Catarinense retratando-se publicamente da entrevista em que chamou o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo
A Folha Universal, jornal oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu embarcar nos relatórios parciais do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. Em
O jornal que noticia informação inverídica com o propósito de causar escândalo deve indenizar a vítima. Motivo: a atitude demonstra a falta de compromisso em preservar a dignidade alheia. O
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, intensifiquem as negociações com o Congresso para agilizar
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma Ação Civil Pública movida contra ela por não ter cumprido
O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão um segundo semestre de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social pela frente.
Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário e ex-secretário da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira.
