Promete causar polêmica a decisão do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate, que multou a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT)
O jornal O Globo publicou na edição desta segunda-feira (16/6) resposta do desembargador federal Ivan Athié a reportagens publicadas pelo jornal nos dias 10, 11 e 13 de março de
O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não que bancos privados recebam depósitos judiciais, hoje deixados exclusivamente em
O Estado de S.Paulo informa que a PF fez 676 prisões em 63 operações que executou em 2008, desde o início de janeiro. Entre os detidos estão 123 servidores públicos.
A Rede Globo se livrou de pagar indenização ao coordenador da Faculdade de Educação Teológica Logos (Faetel) – campus Lages (SC), Arlindo José Rotta. A 3ª Câmara de Direito Civil
O apresentador de TV, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT foram condenados a pagar R$ 16 mil por danos morais a um administrador da cidade de São
A Editora Abril não terá direito de responder ao que considerou uma ofensa contra ela e seus funcionários publicada no Jornal do Brasil na edição de 23 de outubro de
O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de cometer crimes contra a honra do delegado Alexandre Vieira, durante uma
O colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, não tem mais de pagar indenização de R$ 30 mil para o ministro da Comunicação Social Franklin Martins. A 4ª Câmara do Tribunal
Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, ganhou na Justiça ação em que pedia indenização por danos morais contra o ex-banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira, do Bamerindus.