ReproduçãoCapa foi inspirada no boneco "pixuleco". Reprodução Por entender que a revista Veja não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa, a juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível

O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque com base nas informações coletadas sobre os pagamentos feitos

Para a Advocacia-Geral da União, a Lei 13.188/2015, que regulamenta o direito de resposta, não afronta o devido processo legal nem restringe a liberdade de expressão. Apenas dá celeridade a

Notícias sobre a vida de quem tem uma postura ativa na esfera pública são de interesse público. Assim, a ConJur foi absolvida pela juíza Beatriz Prestes Pantoja, da 8ª Vara Cível

Um xerife entra no saloon e pergunta: “E esse aí, é mocinho ou bandido?”. Em resposta, alguém grita: “Pior: é advogado”. Poderia ser mais uma piada na vasta coleção de

Morto nesta sexta-feira (19/2), o escritor, semiólogo e filósofo italiano Umberto Eco é uma referência também no Direito. Seu best-seller, O Nome da Rosa, traduzido para mais de 30 línguas,

A pequena repercussão de uma ofensa contra um grande meio de comunicação é insuficiente para lesar a imagem, o bom nome e a boa fama da empresa. Assim entendeu a

O direito ao esquecimento revela como sua maior nobreza o direito à esperança, em absoluta sintonia com a presunção legal e constitucional de regenerabilidade da pessoa humana. Assim entendeu a juíza

Assim como no caso Neymar, a Receita Federal autuou mais de 400 artistas e atletas desde 2003 por criarem empresas para receber por serviços prestados e direitos de imagem, pagando

Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam altas cifras com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda