Dois dos casos mais relevantes julgados em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal tiveram suas decisões publicadas só nesta segunda-feira (1º/2): os ministros deram aval para a publicação de biografias não

O advogado- geral da União, Luís Inácio Adams, decidiu que deixará o governo no fim deste mês. Ele está no cargo desde a gestão do ex- presidente Luiz Inácio Lula

São famosas as primeiras linhas das Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), em que o defunto-autor adverte o leitor incauto que o que se vê na sequência é escrito com

Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma batalha na Justiça contra o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim. Desta vez, o blogueiro foi condenado

Por ter muitas notícias a seu favor em dois jornais da cidade de Marília, no interior paulista, o deputado estadual José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB) teve seu diploma cassado pelo

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da maior parte dos processos da operação “lava jato”, negou nesta terça-feira (26/1) ter dado entrevista ao jornal Correio da Manhã (que

A organização não governamental Artigo 19 lançou nesta quarta-feira (20/1) um compilado de sete teses jurídicas que podem ser usadas para a defesa de rádios comunitárias brasileiras em processos judiciais.  Nomeado de “Defesa

O direito de crítica se insere no princípio constitucional da liberdade de imprensa, e apontar problemas nas políticas públicas e atividades de ONGs indigenistas não é o mesmo que ofender

Na Europa, cabe a cada país decidir se libera o uso da internet dentro dos presídios. Porém, uma vez que a internet seja liberada, o bloqueio de determinados sites precisa

A validade da operação "lava jato" voltou a ser alvo de discussões. Para o vice-presidente do Conselho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Luiz Fernando Pacheco, a investigação sobre o