A revista Carta Capital e o jornalista Leandro Fortes foram condenados a indenizar o jornalista Eumano Silva, diretor da revista IstoÉ. A ação de indenização por danos morais foi motivada por reportagem que
O atentado à redação do jornal Charlie Hedbo, na França, no dia 7 de janeiro, trouxe à tona a discussão sobre os limites da liberdade de expressão. Uma discussão que
Uma planilha entregue ao Ministério Público pelo ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, revela que dois trechos da rede de gasodutos Gasene, que interliga o Sudeste ao Nordeste, serviram para pagamento
Um tribunal na Inglaterra decidiu que o esquema de vigilância em massa, comandado pela inteligência americana e compartilhado pelos britânicos, foi ilegal. Os juízes consideraram que, até dezembro do ano
Após um longo período de ditadura militar (que durou de 1964 a 1985), marcada pela censura, o país democratizou-se com o advento da Constituição Federal de 1988. A Constituição cidadã,
Wikimedia CommonsA Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou, nesta terça-feira (3/1), uma ação civil pública, com pedido liminar, para anular uma cláusula imposta pela Federação de Futebol do estado
Após faltar água no prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, no centro da capital paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai reduzir pela metade o número
Estampar a foto de uma pessoa com a legenda “jornalista bandido” ofende a honra alheia e ultrapassa as liberdades de informação e expressão. Esse foi o entendimento da Turma Recursal
Atualmente, mais de cem projetos de lei (PLs) que tramitam no Congresso propõem alterações na estrutura dos juizados especiais, mas poucos prometem um alento à situação atual. Das propostas, pelo menos
A liberdade de expressão voltou à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Nesta quarta-feira (28/1), o tribunal começou a julgar se pode ser considerado crime negar o genocídio dos