A Justiça de São Paulo acaba de encerrar formalmente o processo criminal aberto contra a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, moradora de Taubaté (SP) que ficou famosa em 2012 por
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que diz que a troca de informações financeiras de correntistas entre bancos não significa quebra de
Pinheiro Neto Advogados, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Wald e Associados Advogados são os escritórios mais admirados do Brasil nas categorias full service, abrangente e especializado, respectivamente, de acordo
O Senado apresentará na próxima semana uma proposta de novo Código Penal que endurece as penalidades para quem comete desvios. O texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio
A biografia não autorizada no Brasil pode a qualquer momento ser liberada pelo Supremo Tribunal Federal. Mas para o ministro Luís Roberto Barroso, essa decisão deveria ser do Congresso Nacional.
Depois de ser condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao diretor da Globo Ali Kamel, o blogueiro Miguel do Rosário escreveu:
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico lançou nesta semana mais dois Anuários da Justiça para iPad: o Anuário da Justiça Federal 2015 e o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro
Agentes policiais podem divulgar informações relacionadas a procedimentos criminais com relevante interesse público e que não estejam sob sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal dobrou a indenização que deve ser paga pela revista Carta Capital ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A revista, o diretor
O direito ao esquecimento, reconhecido em maio pelo Judiciário da União Europeia, deve ultrapassar as fronteiras do continente. Um órgão consultivo da UE recomendou que a censura em ferramentas de
