Na acachapante derrota da seleção brasileira de futebol para a seleção alemã, foi comum a imagem, transmitida para todo o mundo, de torcedores incrédulos e às lágrimas. Absolutamente normal a
Autoridades administrativas podem restringir direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Poder Público. Com esse entendimento, a juíza Angélica dos Santos Costa negou, em plantão judiciário, pedido do Sindicato dos
ReproduçãoO ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) (foto) e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) foram condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A 2ª Turma
O exercício do direito de informação sobre tema de interesse público que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal não causa ofensa e nem gera direito à indenização.
Os dicionários apenas registram o significado atribuído a uma determinada palavra, sem o papel de expressar juízo de valor sobre alguma coisa ou alguém. Com esse entendimento, a Justiça Federal
Diploma só serve de prova de formação educacional se o curso for reconhecido pelo Ministério da Educação. Assim, se o curso não foi reconhecido pelo MEC, a instituição não é
Juízes aposentados podem exercer a advocacia, desde que não seja na comarca onde atuaram como julgadores. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação. Esse entendimento já foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
ReproduçãoO Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (3/7), a liminar que determinou a apreensão da edição de junho da revista Playboy. Editada pela Abril, a publicação traz
O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (1°/7), por unanimidade, a condenação ao blogueiro Willians de Barros, do site Cloaca News, que terá de
