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Eleição no MP-SP Na reta final das eleições do Ministério Público paulista, os dois candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça protagonizam queda de braço em um ambiente de forte
O engenheiro Luiz Eduardo Aurichio Bottura sofreu nova derrota na Justiça de São Paulo. O juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível do Foro Central, julgou improcedente o pedido
O que estavam fazendo no dia 31 de março de 1964 os advogados do Brasil? E os juízes? E os promotores de Justiça e procuradores da República? Passados 50 anos do
Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores A tendência verificada em alguns países da América Latina de restringir a liberdade de
A reportagem que apenas noticia fatos como constam na ocorrência policial não caracteriza qualquer ato ilícito. Com base nesse entendimento, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 7ª Vara Cível
A imunidade parlamentar permite que um deputado publique na internet suspeitas sobre adversários políticos. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente nesta quinta-feira (27/3) acusação contra
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime proposta pela desembargadora Iara Ramires de Castro e sua filha, a advogada Roberta Sanches de Castro, contra os jornalistas Luciano
Os escândalos de corrupção envolvendo uma campanha humanitária para o Iraque podem vir à tona em breve na Inglaterra. É que, nesta quarta-feira (26/3), a Suprema Corte do Reino Unido
A Suprema Corte do Reino Unido vai julgar nesta quarta-feira (26/3) um caso que envolve os conflitos no Iraque, denúncias de corrupção em associação de caridade e a liberdade de
Com base no critério da equidade, o Judiciário pode reduzir multa estabelecida em contrato, desde que não retire a função coercitiva em caso de ruptura. Com esse entendimento, a 4ª