CADA UM POR SI Estados republicanos aprovam leis que extinguem programas de diversidade nos EUA Internacional Política João Ozorio de Melo – 10-04-2024 às 08:25
OPINIÃO Musk tem razão? Revolução das redes, bem jurídico informação e sua proteção Internacional Política Sidney Duran Gonçalez – 09-04-2024 às 06:35
LEIS OBSOLETAS Estado de Nova York revoga lei de 117 anos que criminaliza o adultério Internacional Política João Ozorio de Melo – 06-04-2024 às 10:32
PAI SOLO STF nega extradição de estrangeiro responsável por filhos menores de idade Internacional 05-04-2024 às 15:52
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou Internacional Fernando Capez, Robinson Farinazzo – 04-04-2024 às 08:00
GOTA D’ÁGUA Nos EUA, masturbador em lugares públicos pega prisão perpétua por reincidência Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 03-04-2024 às 08:23
ESTÚDIO CONJUR STJ recebe nesta 3ª (2/4) lançamento de livros sobre refugiados e processo decisório Internacional Processo 02-04-2024 às 14:30
INTERPRETAÇÃO DA GRAMÁTICA Às vezes, ‘e’ pode significar ‘ou’, decide Suprema Corte dos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 01-04-2024 às 09:44
NO FIO DO BIGODE Sem tratado, transferência da pena pode se resolver com promessa Internacional Danilo Vital – 31-03-2024 às 09:52
DECISÕES INUSITADAS México abre caminho para ações contra fornecedoras de armas dos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 30-03-2024 às 11:45
INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL Significado de uma palavra pode afetar destino de invasores do Congresso dos EUA Internacional João Ozorio de Melo – 28-03-2024 às 08:23
INTENÇÃO CRIMINOSA Suprema Corte dos EUA analisa testemunho de perito sobre ‘mula cega’ em tráfico Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 24-03-2024 às 08:51
OPINIÃO Revalidação simplificada e reconhecimento de diploma estrangeiro Civil Internacional Vanessa Salem Eid – 23-03-2024 às 15:12
OPINIÃO Há muito soberania deixou de ser barreira às sentenças estrangeiras Constitucional Criminal Internacional Augusto Assad Luppi Ballalai – 22-03-2024 às 14:17
BATALHA LUSITANA Tribunal português aceita recurso e anula processo por seis crimes contra José Sócrates Criminal Internacional Sérgio Rodas – 21-03-2024 às 21:18