APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL Decisão proíbe EUA de estender jurisdição para outros países em casos de corrupção Internacional João Ozorio de Melo – 01-02-2024 às 08:22
PESOS E CONTRAPESOS Justiça da Argentina derruba reforma trabalhista imposta por Milei Internacional Rafa Santos – 30-01-2024 às 21:53
TURBULÊNCIA NA ARGENTINA ‘Corte Suprema terá dificuldade para validar decreto de Milei’, afirma Zaffaroni Internacional Sérgio Rodas – 30-01-2024 às 08:51
TERRITÓRIO ADUANEIRO Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 30-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Violência contra mulher não depende de contexto, classe ou idade Criminal Internacional Kauana Vieira da Rosa Kalache – 30-01-2024 às 07:15
BIG BROTHER DA FLÓRIDA Prestes a ser aprovada, lei da Flórida vai proibir uso de redes a menores de 16 anos Internacional Leis João Ozorio de Melo – 29-01-2024 às 10:31
AMBIENTE JURÍDICO Comunidades periféricas estão mais expostas ao racismo ambiental Ambiental Constitucional Internacional Leis Talden Farias, Luciano José Alvarenga, Inês Virgínia Soares – 28-01-2024 às 14:46
OPINIÃO Luta contra o racismo no futebol requer penas severas Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – 27-01-2024 às 17:17
DIÁRIO DE CLASSE Selfies de Paris e ensino jurídico atual são sintoma do triunfo dos néscios Academia Advocacia Constitucional Imprensa Internacional Judiciário Ministério Público Jefferson de Carvalho Gomes – 27-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Será que asfixiar as importações ajuda o clima? Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Thiago Stuque Freitas, Augusto Fauvel de Moraes – 26-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Corte Interamericana impõe aos Estados o dever de consultar as comunidades indígenas Internacional Yara Singulano – 25-01-2024 às 21:14
OPINIÃO O princípio da sustentabilidade e a dignidade humana Ambiental Internacional José Augusto Grangeia Cardoso – 25-01-2024 às 11:17
PODERES CONSTITUCIONAIS Suprema Corte dos EUA reafirma supremacia federal sobre estadual em ‘rebelião’ texana Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 25-01-2024 às 09:43
OPINIÃO Extensão dos efeitos objetivos da coisa julgada anglo-saxônica: o collateral estoppel Advocacia Civil Internacional Judiciário Gustavo Martins Baini – 25-01-2024 às 06:32
RESPINGO INTERNACIONAL Entidades pedem à PGR apuração de crime de genocídio de Israel Internacional Alex Tajra – 24-01-2024 às 20:21