Judiciário STF suspende permissão de funcionamento de franquias postais sem licitação 28-12-2012 às 18:20
Judiciário Tributário Justiça estadual deve julgar restituição de IR de servidores estaduais 28-12-2012 às 17:44
Administrativo Financeiro Judiciário Leis Política TCU se apoia em omissão do Congresso para manter cálculo do FPE em 2013 28-12-2012 às 17:11
Judiciário Tributário Serviços acessórios ao de comunicação estão isentos de ICMS, decide STJ 28-12-2012 às 14:56
Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Piauí tem 350,4 mil hectares com indício de grilagem, segundo Incra 28-12-2012 às 14:06
Internacional Judiciário Política Ex-ministra da economia da Argentina é condenada por corrupção 28-12-2012 às 14:03
Empresarial Judiciário Terceiro pode ser responsabilizado por quebra de contrato, diz TJ-SP 28-12-2012 às 13:28
Consumidor Judiciário Ônus da prova é do consumidor que alega dano, e não do réu, diz TJ-RS 28-12-2012 às 13:13
Família Judiciário Ministério Público Reconhecimento de pais biológicos anula o de pais adotivos, decide STJ 28-12-2012 às 13:03
Judiciário Responsabilidade Civil STJ admite outra reclamação sobre juros em indenizações por dano moral 28-12-2012 às 12:12
Criminal Judiciário Leis Polícia André Soares: STF definirá o futuro da Inteligência de Estado no país 28-12-2012 às 11:16
Advocacia Criminal Empresarial Imprensa Internacional Judiciário Leis Polícia Política A notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 28-12-2012 às 11:05
Judiciário Política Assembleia Legislativa da BA recusa título de cidadão a Barbosa 28-12-2012 às 07:55
