PRECLUSÃO DA QUESTÃO Civil Internacional Judiciário Justiça dos Estados Unidos atribui efeito vinculante a julgamentos de referência 25-11-2023 às 09:08
TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário 25-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Advocacia Judiciário Demandas predatórias e morosidade do Poder Judiciário 25-11-2023 às 06:01
LEI QUASE MAIS BENÉFICA Criminal Judiciário STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum 24-11-2023 às 18:25
OPINIÃO Judiciário Cooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias 24-11-2023 às 17:20
MERO DETALHE Criminal Judiciário Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico, diz STJ 24-11-2023 às 08:41
JÚRI E IMPUNIDADE Advocacia Criminal Judiciário Conferência da OAB debate jurisdição e Direito Penal 23-11-2023 às 20:51
REPETITIVO OBRIGATÓRIO Consumidor Judiciário Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco 23-11-2023 às 17:47
RESPOSTA AO SENADO Judiciário Retrocessos democráticos começam por mudanças nas supremas cortes, diz Barroso 23-11-2023 às 15:38
TUDO NOS CONFORMES Civil Judiciário CNJ aprova orientações para o cumprimento adequado de decisões judiciais em saúde 23-11-2023 às 14:29
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UM POR TODOS Constitucional Judiciário Depósitos judiciais podem ser usados para pagamento de precatórios 23-11-2023 às 11:42
LEGADO DA "LAVA JATO" Advocacia CNJ Criminal Judiciário Ministério Público Falta de imparcialidade e violações minaram ‘lava jato’, diz desembargadora 23-11-2023 às 08:49
CORTE AREJADA Judiciário Política Novos ministros indicados por Lula tomam posse no Superior Tribunal de Justiça 22-11-2023 às 20:05
