Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-02-2023 às 19:34
Julgamento sobre entrevistas de advogados da União é suspenso Constitucional Judiciário Redação ConJur – 21-02-2023 às 18:56
Cemitérios prestam serviços e devem pagar ISS, decide STF Constitucional Judiciário Tiago Angelo – 21-02-2023 às 18:33
Saulo Gomes: 28 anos da Lei dos Juizados Especiais Civil Judiciário Saulo Gomes da Silva – 21-02-2023 às 17:06
Cobrança de taxa mínima após corte de água gera dever de indenizar Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-02-2023 às 16:54
Meta deve indenizar por excluir página de artista sem justificativa Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 21-02-2023 às 14:44
Desembargador manda trancar inquérito por excesso de prazo Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 21-02-2023 às 12:10
Dívida de taxa de ocupação de imóvel público prescreve em 10 anos Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 21-02-2023 às 11:47
TJ-PR revoga bloqueio de bens de servidor que já durava 17 anos Administrativo Judiciário Política Rafa Santos – 21-02-2023 às 07:46
Plano coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar Consumidor Judiciário Rafa Santos – 21-02-2023 às 07:32
Exceção a aluno religioso opõe liberdade de culto à isonomia Constitucional Judiciário Tiago Angelo – 20-02-2023 às 20:04
TRF-5 aplica tese do STF para excluir ISS de cálculo do PIS/Cofins Judiciário Tributário Rafa Santos – 20-02-2023 às 16:47
TJ-MS revoga nomeação de advogado dativo no lugar de Defensoria Criminal Judiciário Rafa Santos – 20-02-2023 às 16:20
Teletrabalho: CNJ aceita exceção para trabalhadores da área de TI Judiciário Redação ConJur – 20-02-2023 às 14:25
ADI questiona veto a visitas íntimas nas penitenciárias de Goiás Constitucional Judiciário Leis Redação ConJur – 20-02-2023 às 13:54
