STF rejeita pedido contra ato de Lula sobre indicação para a DPU Judiciário Política Redação ConJur – 15-02-2023 às 21:26
CNJ vai apurar conduta de desembargador em visita a Cabral na cadeia Administrativo Judiciário Política Redação ConJur – 15-02-2023 às 20:53
TCE pode regulamentar fiscalização e prestação de contas, diz STF Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 15-02-2023 às 19:34
Teto de integrantes do TCM-SP é o mesmo de juízes do TJ-SP, diz STF Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 15-02-2023 às 19:13
Justiça não pode ser fábrica fordista de condenações, diz ministro Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-02-2023 às 17:56
STF adia análise de quórum para modular decisões com repercussão Advocacia Judiciário Trabalhista Sérgio Rodas – 15-02-2023 às 17:27
Juiz é punido por empurrar a mulher e não prestar socorro Judiciário Tábata Viapiana – 15-02-2023 às 16:37
TJ-RJ anula lei que proibia desconto de consignados durante epidemia Advocacia Comercial Judiciário Sérgio Rodas – 15-02-2023 às 15:47
Inscrições para magistratura do Trabalho se encerram nesta quarta Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 15-02-2023 às 15:29
Remuneração do administrador não se submete à recuperação judicial Empresarial Judiciário Danilo Vital – 15-02-2023 às 14:21
Lenio Streck: Atos golpistas ou “tresloucados”? Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 15-02-2023 às 14:06
Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade Academia Judiciário Ana Cláudia Pinho – 15-02-2023 às 12:17
STF julga quórum para modulação de decisões com repercussão geral Advocacia Judiciário Redação ConJur – 15-02-2023 às 08:45
STF deve modular os efeitos de decisão sobre coisa julgada Academia Judiciário Leis Tributário José Miguel Garcia Medina – 15-02-2023 às 08:00
Prescrição intercorrente, REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove Administrativo Judiciário Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Leonardo Branco – 15-02-2023 às 08:00