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1. Não se fala de outra coisa: de como estão matando a cognição e como isso não importa para as novas guildas pós-modernas SpaccaVários textos chamam a atenção para os
Como amplamente divulgado, o Grupo Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, após a revelação de um rombo de R$ 20 bilhões em seus balanços financeiros. ReproduçãoReprodução
A TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais definiu que o valor recebido a título de auxílio-acidente deve gerar efeitos no benefício de aposentadoria por idade rural, firmando
A área ambiental é multidisciplinar. É cada vez mais comum a contratação de especialistas das mais variadas áreas, tanto técnica como jurídica, para blindar a execução de um projeto. Evitar
No dia 30 de junho de 2022, este autor publicou aqui na ConJur artigo sobre os impactos da Lei Complementar nº 194/2022 à tributação da energia elétrica, oportunidade em que foi demonstrado
Tempos de guerra ou de grandes calamidades possuem dois lados: o negativo, ou seja: mortes, destruições. Mas há o "positivo". E qual seria? O desenvolvimento célere de tecnologias científicas que possam servir
O tabelionato de notas é instituto presente desde o início de nosso país. Em Portugal, já no começo do século 14, instituíram-se as primeiras disposições sobre os tabelionatos, reproduzidas nas Ordenações,
Retorno a um tema que está causando forte impacto no mercado e acirrados debates doutrinários, conforme expus na coluna da semana passada, na qual tracei os contornos da coisa julgada
A tese a ser definida: "Qual o marco temporal de fixação da Data de Início do Benefício (DIB) nos casos em que o interessado, apesar de reunir os requisitos para
A doutrina trata o direito à inviolabilidade domiciliar como um dos mais elementares ao ser humano, de modo que ele está previsto em tratados internacionais de direitos humanos, constituições e