Judiciário Tributário Serviços acessórios ao de comunicação estão isentos de ICMS, decide STJ 28-12-2012 às 14:56
Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Piauí tem 350,4 mil hectares com indício de grilagem, segundo Incra 28-12-2012 às 14:06
Internacional Judiciário Política Ex-ministra da economia da Argentina é condenada por corrupção 28-12-2012 às 14:03
Empresarial Judiciário Terceiro pode ser responsabilizado por quebra de contrato, diz TJ-SP 28-12-2012 às 13:28
Consumidor Judiciário Ônus da prova é do consumidor que alega dano, e não do réu, diz TJ-RS 28-12-2012 às 13:13
Família Judiciário Ministério Público Reconhecimento de pais biológicos anula o de pais adotivos, decide STJ 28-12-2012 às 13:03
Judiciário Responsabilidade Civil STJ admite outra reclamação sobre juros em indenizações por dano moral 28-12-2012 às 12:12
Criminal Judiciário Leis Polícia André Soares: STF definirá o futuro da Inteligência de Estado no país 28-12-2012 às 11:16
Advocacia Criminal Empresarial Imprensa Internacional Judiciário Leis Polícia Política A notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 28-12-2012 às 11:05
Judiciário Política Assembleia Legislativa da BA recusa título de cidadão a Barbosa 28-12-2012 às 07:55
Administrativo Judiciário Mais jovem juiz federal do Brasil dá dicas de estudo para concursos 28-12-2012 às 07:20
Comercial Empresarial Judiciário Leis Ezequiel Frandoloso: Justiça ignora cláusula penal em contrato de aluguel 28-12-2012 às 07:00
Internacional Judiciário Política Justiça brasileira não pode processar ação de vítima do nazismo 28-12-2012 às 06:19
Judiciário Leis Trabalhista Supremo suspende decisão do TJ-DF que impedia divulgação de salários 27-12-2012 às 17:00
Administrativo Judiciário Política AGU defende que réus de ação penal sejam excluídos de concurso público 27-12-2012 às 16:06
