Criminal Judiciário Opinião do juiz sobre gravidade do crime não justifica regime de pena 20-11-2022 às 08:23
Administrativo Judiciário Canal que vende programação a igreja não transfere outorga pública 19-11-2022 às 15:40
Academia Constitucional Judiciário Leis Filipe Broeto: Insegurança jurídica previsível 19-11-2022 às 15:08
Criminal Judiciário STJ reconhece atenuante da confissão e reduz pena por tráfico 19-11-2022 às 13:46
Judiciário Previdência Trabalhista Para o TJ-SP, problemas psicológicos justificam benefício do INSS 19-11-2022 às 08:53
Criminal Judiciário Leis Política Relatório que apontou financiadores de atos golpistas foi destaque 19-11-2022 às 08:24
Academia Judiciário Leis Entre máscaras e traves — a salvação do mundo por meio do Direito 19-11-2022 às 08:00
Academia Arbitragem Judiciário Relação entre jurisdições arbitral e estatal é tema de seminário 18-11-2022 às 21:38
Administrativo Ambiental Judiciário Lei de segurança de barragens afeta licenças anteriores, diz TJ-MG 18-11-2022 às 19:14
Eleitoral Judiciário Política TRE-SP multa Rodrigo Garcia por usar máquina pública em campanha 18-11-2022 às 16:42
Criminal Judiciário Leis Polícia Thiago Coutinho: O perigoso entrave conceitual no PL 2.310 18-11-2022 às 16:07
