Arma branca não é majorante, mas serve para aumentar pena-base Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-05-2022 às 07:28
Junquilho e Saldanha: O pioneirismo regulatório europeu Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Tainá Aguiar Junquilho, Paloma Mendes Saldanha – 26-05-2022 às 06:03
Juiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 25-05-2022 às 21:09
STF inicia julgamento que decide se acordado prevalece sobre lei Advocacia Judiciário Trabalhista Karen Couto – 25-05-2022 às 20:57
Pleno do STJ define regras de antiguidade para formação do TRF-6 Judiciário Redação ConJur – 25-05-2022 às 20:42
Felipe Anderson: Licença-maternidade e paternidade Civil Família Judiciário Trabalhista Felipe Anderson Gomes da Silva – 25-05-2022 às 20:20
Negado pedido da Gol para reter tarifa de embarque em Florianópolis Administrativo Judiciário Rafa Santos – 25-05-2022 às 19:53
PSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Política Sérgio Rodas – 25-05-2022 às 19:31
Juliano Heinen: O melhor e o pior da nova LIA Administrativo Judiciário Leis Política Juliano Heinen – 25-05-2022 às 19:09
STJ julga se salário pode ser penhorado para pagar sucumbência Judiciário Leis Redação ConJur – 25-05-2022 às 18:47
Majorante do crime noturno não incide em caso de furto qualificado Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-05-2022 às 18:27
OPINIÃO Renila Bragagnoli: Para que serve o PMI na Lei das Estatais Civil Empresarial Judiciário Leis Renila Bragagnoli – 25-05-2022 às 18:06
Em tratamento continuado, honorários se baseiam no valor da causa Judiciário Redação ConJur – 25-05-2022 às 17:26
Estações passivas de oitiva substituem cartas precatórias em SP Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 25-05-2022 às 16:27
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal Criminal Judiciário Vitor Souza Cunha – 25-05-2022 às 16:04
