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Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso interposto por um réu acusado de tráfico de drogas, em voto proferido pelo ministro Rogerio Schietti, decidiu
Por expressa determinação constitucional (inciso XXXV do artigo 5º), o Poder Judiciário tem a incumbência de prestar tutela preventiva, impedindo que ameaças a direitos se concretizem, e de também atuar
"A adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção enviará uma mensagem clara de que a comunidade internacional está determinada a prevenir e controlar a corrupção. Ela alertará os
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a certidão de casamento, não
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Um professor pode ser uma benção ou uma maldição na vida de um aluno. Para minha sorte, em minha formação acadêmica sempre contei com grandes mestres. Um dessas bênçãos, sem
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