STJ aplica multa por recurso incabível para fugir da Súmula 7 Civil Judiciário Danilo Vital – 20-04-2022 às 07:51
Carf manda escritório de advocacia pagar PIS/Cofins sobre reembolso Advocacia Judiciário Tributário Rafa Santos – 19-04-2022 às 20:31
TRF-1 aceita recurso de Aras e abre ação penal contra professor Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 19-04-2022 às 19:43
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-04-2022 às 18:44
Justiça deve estar atenta para assegurar direitos de povos indígenas Constitucional Judiciário Redação ConJur – 19-04-2022 às 16:50
STJ não terá expediente nesta quinta (21/4), feriado de Tiradentes Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-04-2022 às 13:24
Varas de Fazenda e Empresariais do Rio iniciam implantação do PJe Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 19-04-2022 às 09:38
Usar vaga para deficiente, por si só, não gera dano moral coletivo Administrativo Judiciário Danilo Vital – 19-04-2022 às 07:47
Reconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 18-04-2022 às 21:59
Advogado é condenado a pagar R$ 100 mil por publicidade irregular Advocacia Civil Judiciário Rafa Santos – 18-04-2022 às 21:14
Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 18-04-2022 às 20:26
Prazos de processos em que Petrópolis é parte no STF são suspensos Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 18-04-2022 às 18:46
Brasil bate recorde de divórcios em 2021 com 80 mil separações Advocacia Civil Judiciário Redação ConJur – 18-04-2022 às 16:33
Venda de telefone sem carregador gera dever de indenizar consumidora Advocacia Consumidor Judiciário Rafa Santos – 18-04-2022 às 14:43
Advogado já pode optar por atendimento presencial no STJ Judiciário Redação ConJur – 18-04-2022 às 13:42
